Em nome da verdade

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Para que a verdade não seja deturpada pelos meios de comunicação social submissos que proliferam por este país eis que surge uma voz que não quer deixar calar a verdade dos factos. Porque a Grécia e o povo grego merecem acima de tudo respeito.

O Senhor que se segue ...

... não se deixa enrolar e mostrou à jornalista da BBC que sabe do que fala e o que está a fazer. Era meia dúzia destes à frente deste nosso jardim e até fazíamos sombra ao Jardim do Éden.

A fé move montanhas

Fiquei boquiaberta quando, para meu espanto, é notícia uma excursão de apoiantes de José Sócrates da Covilhã a Évora.

Estou sem palavras perante este gesto de apoio ao cidadão José Sócrates. As pessoas só acreditam naquilo que bem entendem e nada a fazer quanto a isso. É pena que não se mobilizem para virar este país do avesso, despachar a cambada de corruptos, ladrões e vigaristas que nos governam, representam e que apenas estão interessados em fazer algo em proveito próprio e não em prol do meu país. 

Pela nossa Saúde

« Tal como evito usar o termo “os políticos”, também Não usarei a expressão "os jornalistas" sem qualquer restrição, afinal existem jornalistas e jornalistas, políticos e políticos, polícias e polícias, jardineiros e jardineiros, médicos e médicos. Em todas as profissões há bons e maus. Contudo, hoje mais uma vez assisti à já clássica cobertura de uma greve e ao espectáculo degradante proporcionado por jornalistas empenhadíssimos em arrancar o pior que há dentro de cada afectado pela greve dos médicos, destacando cada prejuízo pessoal – "os médicos têm consciência de que com as greves não estão a castigar o Governo, mas sim os doentes" – em vez de salientarem que o que está em causa é um prejuízo colectivo de duração muito superior a estes dois dias de greve, a sobrevivência do SNS que o actual Governo está a desmantelar, e como se as possibilidades de conseguir conquistas bonitas com uma greve não fossem sempre tanto maiores quanto maior a pressão gerada pelos transtornos por ela causados. Um deles, Joaquim Reis, da RDP Centro, até se deu ao luxo de contar que um utente lhe tinha confidenciado ter sido hoje a vez em que foi atendido mais rapidamente. Rematou com um jocoso “não foi atendido”. Quem ouviu ficou convencido que o Centro de Saúde Norton de Matos, em Coimbra, é um dos muitos onde os utentes se vêem e se desejam. Pelo contrário. O centro de saúde em causa, por sinal aquele onde tenho a felicidade de ser utente, tem sido repetidamente considerado como o melhor de todo o país. Cada um nasce para o que nasce. O Joaquim Reis é um dos tais que nasceram para ajudar as pessoas a acreditarem que ficarão melhor servidas se a sua Saúde for confiada a privados, para ajudar os Espírito Santo e os Mellodeste país a enriquecerem um pouco mais cada vez que um português espirrar. Para que tal aconteça, antes o SNS tem que apodrecer. É por isso que eles não gostam da greve de hoje. Os médicos estão em greve para mais uma vez tentarem travar o desmantelamento do SNS que Paulo Macedo tem vindo a acelerar. Somos todos nós quem mais ganhará com o que conseguirem com esta greve. E muito mais do que eventualmente possamos perder se não conseguirmos consulta hoje ou amanhã.»

daqui

Assino em baixo.

Eu já assinei

Para saber de que lado está cada partido com assento parlamentar devemos levar o Manifesto dos 74 à Assembleia da República. Ao torná-lo petição estamos a contribuir para esse esclarecimento. Para assinar a petição basta clicar aqui. Eu já fiz a minha parte, e não custou mesmo nada!

Quanto vale a palavra de um político?

O Sr Coelho falou assim antes de ir para o poleiro.

Quando colocou as suas unhas no poleiro a conversa rezou assim 

Cabe a cada um tirar as suas próprias conclusões!

O valor de um NÃO

«O valor de um NÃO

Os islandeses não resgataram o seu sistema bancário. Recusaram pagar a delinquência dos outros, Aquela conversa do “viveram acima das vossas possibilidades” não os convenceu. Sem o peso da nacionalização das dívidas dos bancos, o Estado ficou mais leve.   E a economia recuperou rapidamente: já cresce a 2,7% e a taxa de desemprego ronda os 4%. Valeu a pena dizer NÃO.»

daqui

Hipocrisia

O desrespeito à constituição por parte do primeiro ministro é gritante, assustador e digno de um ditadorzinho ordinário e incompetente. É esta a gentinha que nos governa ou melhor, desgoverna.

«E o estado de direito não põe comida no prato

"Já alguém perguntou aos mais de 900 mil desempregados do que lhes valeu a Constituição?" A frase do primeiro-ministro é todo um programa. Antes de tudo, é uma declaração de guerra ao Estado de Direito. O que vem depois disto? Que a democracia não põe comida no prato? Que as eleições não fazem crescer a economia? Que a liberdade de expressão não aumenta as exportações?

Esta frase é, ainda por cima, de um tremendo cinismo. O homem que, como primeiro-ministro, mais postos de trabalho ajudou a destruir em Portugal tem a suprema lata de usar o sofrimento dos desempregados para atacar o Tribunal Constitucional e a Constituição. Não, a Constituição não nos protege de primeiros-ministros incompetentes. Apenas impede que governem como se vigorasse, por sua própria decisão e à margem da lei, o estado de emergência. Ela defende valores que as democracias têm como fundamentais. Entre eles, a proteção da confiança que, por unanimidade, os juízes consideravam que era afetada pela proposta do governo para a "requalificação" dos funcionários públicos. Na realidade, o acórdão até abre a porta a despedimentos na função pública. Apenas impede que eles aconteçam por este meio. (...)»

Tragicocomédia em que vivemos

Vale a pena relembrar. Porque a memória não se quer curta. Porque há coisas que nunca deveremos esquecer. Porque assim poderemos decidir e opinar em consciência.

« A forja

Eu ainda me lembro como era. Grande parte do país tem uma memória com a capacidade do senhor Secretário de Estado do Tesouro, mas eu ainda me lembro de 2006, de 2007, 2008 ou 2009. Ainda me lembro da 'asfixia democrática'. Ainda me lembro do 'temos um governo que quer controlar a comunicação social'. Ainda me lembro da coitadinha da Manela, a da TVI, mártir da causa dos asfixiados, que às Sextas-feiras Santas atacava a besta. Ainda me lembro da outra Manela, a do 'a crise do subprime não passa dum abalozinho', a reclamar que aqui a pátria necessitava urgentemente duma "Politica de Verdade". Ainda me lembro das petições dos escritores amordaçados, dos manifestos indignados com a manipulação governamental, das manifestações pela liberdade de expressão, e de associação, e de pensamento, e do Correio da Manhã. Ainda me lembro do Paulo Rangel aos berros em Bruxelas contra os atentados ao Estado de Direito que se faziam em Lisboa. Ainda me lembro de Miguel Relvas como porta-voz da oposição.

Foram anos disto. Anos deste espectáculo, onde o alegado pior governo do século XXI da democraciada República de sempre era acusado de nos atirar dados manipulados e falseados sobre a sua administração. Que tinha que haver mudança, que isto não era uma sociedade moderna, que não havia transparência alguma, que vivíamos pior que na Serra Leoa. Enfim, que estávamos perante um grandessíssimo lamaçal. Que era necessária 'gente séria'. Era urgente que a 'gente séria' entrasse em acção. Era necessário que a 'gente séria' tomasse as rédeas da nação.

Passaram uns anos. Estamos em 2013. A 'gente séria' já leva 2 anos de governação. Miguel Relvas já se demitiu na sequência dum 'não-assunto' e, por falta de força anímica, foi olimpicamente achincalhar a língua portuguesa para o Rio de Janeiro. Vítor Gaspar, outrora guru da numerologia, lá se demitiu (à 3ª foi de vez), deixando em testamento uma assunção de erros de politica que envergonhariam a mais insignificante das criaturas. A mais significante das criaturas, Paulo Portas, já foi tudo e mais alguma coisa: defensor dos contribuintes ou subscritor do maior aumento de impostos de que há memória, mártir dos pensionistas ou elaborador do mais recente corte nas pensões, maior critico interno da governação do Pedro, pai e cidadão, ou chefe de governo em funções. Portas já irrevogavelmente se demitiu, abandonou os Negócios Estrangeiros, revogou a sua demissão e adoptou os Negócios com a Troika. De senhor das Necessidades para senhor das Laranjeiras. Em nome dos laranjas, Luís Marques Guedes, Secretário de Estado promovido a Ministro das conferências de imprensa, já apelidou o partido de Paulo Portas de 'partido da oposição', já brincou com a astrologia da crise politica provocada pelos seus colegas governamentais e já admitiu que o seu Governo respeita mais os cidadãos que não fazem greve. Numa greve de cidadãos pouco respeitosos, Nuno Crato clarificou que está-se nas tintas para o bem estar dos alunos: o sultão da exigência, o supremo magistrado contra o facilitismo, autorizou a realização daquele que foi provavelmente o exame menos rigoroso deste século. Ainda neste século, Berta Cabral descobriu que já gosta da austeridade e foi para a Defesa Nacional. Agostinho Branquinho, depois de ter estudado as entranhas da Ongoing, voltou como Secretário de Estado da Segurança Social. O ex-Secretário de Estado da Segurança Social (e da Solidariedade, já me ia esquecendo, da magna Solidariedade), Marco António Costa obteve o cargo de coordenador permanente da comissão política nacional do PSD, onde poderá andar a sussurrar aos candidatos sociais-democratas da nação 'o partido ou o país, escolhe'. A escolha de Rui Machete para chefe da diplomacia nacional não poderia ser melhor. Após ter sido criticado e desprezado pelos embaixadores norte-americanos em Lisboa, Rui 'podridão' Machete vai agora negociar o estatuto futuro da Base das Lajes. E, como bónus, ganhou um bónus chorudo nos meandros da casa mãe da direita nacional que é o BPN, por onde outrora passou. Quem também vinha do BPN era o Franquelim Alves, o ex-Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, linda secretaria, e deixou-a tão cedo, nem cinco meses lá esteve. Foi como sua excelência, o ex-Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco Almeida Leite, (substituído por uma figurinha que nem o inglês domina) que do DN matutou pelo Pedro Passos até, passo ante passo, alcançar o tacho, uma recompensa pela presença assídua aqui na blogosfera. Da blogosfera veio também o senhor Secretário de Estado Adjunto do Ministro Ajunto, o Dr. Pedro Lomba, que tem feito pela imprensa o que a Sofia Galvão fez pela sociedade civil: com os seus briefings alegra toda uma população, atrapalhando-se em trapalhadas e levando os seus colegas de governo a rezarem para não serem convidados para com ele briefarem. Mas a ideia dos briefings (quiçá em on, quiçá em off) veio do sabichão de Florença, o mestre Miguel Poiares Maduro, o consensualizador da burgo, aquele que considera que "um dos grandes problemas em Portugal é que tudo é contestado". Mas não o contestemos, afinal ele é só mais um entre muitos. O Álvaro, o que combatia o 'coiso', o que teve um Secretário de Estado que se demitiu por não conseguir contrariar o alegado 'lóbi' da energia, já foi comer pasteis para outras paragens. O Mota Soares está empenhadíssimo em revelar os nomes de todos esses vagabundos que recebem o Rendimento Social de Inserção, essas sanguessugas da sociedade e do erário público. A Paula Teixeira da Cruz continua dedicada a acabar com a impunidade (está cheia de trabalho, coitada) e em aprovar medidas inconstitucionais. E de medidas inconstitucionais está este governo cheio. É a inconstitucionalidade personificada. E foram as inconstitucionalidades que mais lixaram Gaspar. Mas Maria Luís, a sua sucessora, não se deixa intimidar. Maria Luís enfrenta tudo e todos. O 'mais bonito ajustamento' está correr mal? Ora, botem mais 4,7 mil milhões de cortes, para a economia ficar ainda mais purificada. O Portas, o seu novo supervisor, não gosta desse número? Pronto, dizemos que são 2 mil milhões e depois logo se vê. Há um escândalo com swaps? Boa, dá para enterrar o PS um poucaxinho, os abutres que acordem então. Há responsáveis dos swaps no governo? Olho da rua com eles. Excepto com ela própria, que é muito competente e séria. Tão séria que mente, aldraba e ludibria um parlamento. 'Não sei nada disso dos swaps. Quer dizer, sei, mas o governo anterior não avisou ninguém. Quer dizer, avisou, mas não me avisou a mim, fiquei desinformada. Quer dizer, fui avisada e informada, mas a informação era pouca e incompleta. Quer dizer, havia muita informação, mas ela não estava tratada e, indignem-se, eu tive que pedir por ela. E o governo anterior não me deixou nenhuma solução. E não vejo o mal em ter ignorado o tópico durante 2 anos. E não me chame mentirosa, mentirosa é você que mente ao apelidar-me de mentirosa'. E da Maria Luís chegamos ao seu sucessor na Secretaria de Estado do Tesouro, o Dr. Joaquim Pais Jorge. E que tesourinho deprimente nos foram arranjar. Parece que em tempos passados, os da asfixia democrática, este humilde servo andou a tentar impingir uns swaps manhosos do Citigroup ao responsável por todos os males do país. E o Sócras, o descarado, rejeitou a oferta. Três vezes. Pais Jorge, que a principio nos relembrou de como o Alzheimer atinge aqueles que nos estão mais próximos, acabou por ter uma epifania e admitir que sim, que tinha estado presente nas três reuniões com os assessores do asfixiador de democracias. E ontem, num Lombriefing, voltou a confirmar as suas três peregrinações a São Bento, mas "as responsabilidades relativas à conceção, elaboração e negociação de produtos derivados" não eram com ele. Ele apenas tratava do 'relacionamento com os clientes'. Mas não lhes vendia nada. Nada. Nada mesmo.

E neste nada, apareceu hoje o Ministério das Finanças indignadíssimo por, aparentemente, a SIC ter mexido com os slides da apresentação oficial, acrescentando-lhe um organigrama manhoso onde figura o inocente Pais Jorge. E pronto, temos documento forjado, sociedade confundida, caso encerrado, argumenta o Ministério de Maria Luís. 'Vocês é que são todos uns mentirosos, nós somos honrados. Tremendamente honrados'. Nós somos uns desonrados.

Desonrados somos de facto por tolerarmos tamanhas bestialidades executivas. Por tolerarmos tamanho descaramento, tamanha lata, tamanha falta de vergonha. Há um bando de tolinhos que nos gere, que nos administra, que nos acusa de termos gasto acima das nossas possibilidades, que nos humilha. Há uns tipos que além de estarem a deixar a economia em farrapos e a regredir o tecido social português, teimam em gozar connosco. Teimam em achar que seremos sempre pacientes, eternamente estúpidos. É que não lhes basta o desnorte ideológico e a pura incompetência, são ainda dotados duma surpreendente petulância. E arrastam-se, rebolam-se na sua decadência. Gostam de brincar aos governinhos. Uma corja, uma forja. Que nos forjou nos últimos anos. Isto não é um governo, é apenas uma tragicomédia. A nossa, infelizmente.»

Remodelação minesterial

A Senhora Swap substitui o Senhor Austeridade à frente das finanças deste país. O cadáver mumificado que jaz no palácio de Belém mais uma vez assina de cruz. Como é que é possível um ministro das finanças se demitir sem que o governo que o sustenta venha atrás? Em que país vivemos? O Gaspar não era o número dois deste (des)governo? Ainda não consegui assimilar e sinceramente nunca irei.

Ana Drago

Contundente como ela sabe, e muito bem, ser. Sem papas na língua a chamar a atenção de quem a quiser ouvir que estamos a ser roubados, que nos estão a usurpar direitos, e quem o faz sai impune. Já não basta?

Assino em baixo

«E quanto custas tu?

O líder da JSD, o mesmo que defende o fim da educação e da saúde tendencialmente gratuitas, quer saber quanto custam ao erário público os sindicatos da educação. Ao que sei, os professores que estão nos sindicatos recebem o seu ordenado e os sindicatos são pagos pelos associados. Gostava agora de saber quanto custa a JSD ao Estado. Deixo de lado os salários dos assessores ministeriais, dos gestores instantâneos, dos presidentes e vogais de institutos públicos e de todos os boys que, desde o secundário, preparam a sua carreira, onde a convicção política não tem nem nunca terá lugar. Fico-me mesmo pela parte que recebem do bolo de financiamento aos partidos. Que fique claro: defendo que os partidos políticos devem ser financiados pelo Estado, porque a alternativa é serem financiados por empresas e interesses, o que deixaria os que não se querem vender de fora do jogo democrático. O que não suporto é ver quem desde a adolescência olha para a política como uma simples carreira a substituir o debate democrático sobre uma greve pela mais reles das demagogias.» Daniel Oliveira

Não foi possível resistir a tanto ...

... talento. Sim porque está uma montagem fabulosa. Melhor que o trabalho de photoshop à foto da Beyoncé. Talvez seja um tanto negro este humor, mas eu gostei e por isso partilho. Sou assim dada à partilha de informação e contra informação com aqueles que têm o trabalho de me ler. 

daqui

Ansiedade nas escolas ou querer enganar o povo?

Excertos que considero relevantes. 

Os Portugueses não andam a dormir e percebem bem que o governo está a tentar dividir para conquistar, mas tal não vai acontecer. Pelo menos assim o espero.

Ansiedade nas escolas e as virgens distraídas

Perante a possibilidade dos estudantes fazerem um exame mais tarde (porque, como é evidente, acabarão por ter de o fazer), Nuno Crato, em vez de negociar com os professores o conteúdo das medidas que levaram a esta greve, tentou negociar a própria greve. Mudava a data do exame de hoje se os professores se comprometessem a não fazer mais greves. 

Nuno Crato não percebeu que o objetivo da greve é obrigar o governo a negociar, não a data dos exames, mas as gravíssimas medidas que unilateralmente impôs aos professores e aos funcionários públicos? Percebeu muito bem. Mas também percebeu que a ansiedade dos estudantes e pais rende. E, à custa da do conflito, quer ganhar uns pontos na sua popularidade. Não me espanta. Apesar de não o parecer, Nuno Crato é um dos ministros mais politiqueiros deste governo. 

(...)

Pode um governo que espalha o medo, a ansiedade e a dúvida permanentes em toda a sociedade usar a ansiedade de estudantes e pais por causa de um exame em seu favor? Pode. Porque a hipocrisia não tem limites.

(...)

A questão é se pode continuar a ser ministro com toda a comunidade escolar contra ele.

Por favor ...

Este tempo não ajuda nada. Nem o turismo, nem o verão, nada, e muito menos o sector da construção que tem sido brutalmente afectado pelas condições climatéricas que se têm feito sentir em Portugal, segundo o ministro das finanças. O primeiro trimestre do ano é exemplo disso. Será que Victor Gaspar tem noção das barbáries que diz? 

A título ilustrativo de como o Gaspar está completamente desfasado da realidade fica um gráfico publicado por Nuno Serra no Ladrões de bicicletas.

Não somos parvos, apesar de os governantes acharem que sim. Poupem-me a tanta estupidez.

Verdade verdadinha

Momento inspirado este da Ana Drago. E não é que todos estes gestores de tacho deveriam pôr a mão na consciência, se a tiverem.

Todos vêm o óbvio

Parece ser óbvio que a dita cura para o país, a austeridade, está a matá-lo em vez de o curar. Ficam aqui alguns excertos que me parecem elucidativos de que somos realmente governados por loucos. E pior, parece que não sabem que são doidos varridos, ou sabem e estão a adorar ver o país implodir.

«Há mais de dois anos, os líderes europeus têm forçado os países em dificuldades, como Portugal, Espanha e Itália, a aceitar um cocktail de austeridade fiscal e reformas estruturais, prometendo que este será o tónico certo para curar os seus males económicos e financeiros. Mas as evidências mostram que esta medicina amarga está a matar o paciente. (...) Era claro, desde o início, que a austeridade económica (cortes na despesa pública e no Estado Social) e as reformas estruturais (flexibilização das leis laborais e privatização das empresas públicas) não poderiam ser concretizadas em simultâneo num contexto de profunda depressão. E essa realidade dolorosa está em curso, sem fim à vista. (...) Os líderes europeus vão ter muita dificuldade em admitir que a sua escolha foi errada. Mas deveriam perceber que prosseguir na estratégia actual significa minar a confiança no euro e no próprio projecto europeu. E se eles deixam que essas dinâmicas se tornem ainda mais fortes, será bem pior para todo o continente, e não apenas para os portugueses ou os italianos.»

The New York Times, O Remédio amargo da Europa, Editorial de 14 de Abril de 2013

«Desde que Portugal pediu um resgate financeiro, exactamente há dois anos atrás, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho tem sido um dos mais acérrimos europeus defensores da fé em que a austeridade vai gerar crescimento - e de forma relativamente rápida. Depois de ganhar as eleições, em Junho de 2011, disse que um "rigoroso programa de austeridade e de reformas estruturais" se traduziria em "dois anos terríveis", de profunda recessão e desemprego, mas que poriam o país a crescer e a recuperar a confiança dos investidores internacionais. A sua previsão de dois anos de sofrimento foi absolutamente certeira. Mas em vez da prometida recuperação, os portugueses confrontam-se hoje com uma recessão muito mais profunda e prolongada do que aquela que o governo e os credores internacionais tinham previsto. O doloroso Programa de Ajustamento português nem sequer permitiu atingir o objectivo da consolidação orçamental, que Passos Coelho estabeleceu como pré-condição para o "crescimento sustentável, a competitividade e a criação de emprego". O défice orçamental passou de 4,4% do PIB em 2011 para 6,4% no ano passado.»

Peter Wise, O plano de austeridade português não resulta

«Este estado de guerra está a dizimar as populações do Sul - a taxa de desemprego em Portugal é histórica e na Grécia ainda vai chegar aos 30% - e essa guerra está a ser vencida pelo Norte, com a cumplicidade de uma “quinta coluna” robusta em países como Portugal. Aqui, Vítor Gaspar é o líder dessa quinta coluna incapaz de colocar os interesses nacionais - não implodir o país através do aumento do desemprego, por exemplo - à frente dos interesses dominantes na troika e no Norte. Essa quinta coluna não só partilha a teologia da austeridade com mais fanatismo do que os seus Papas como tem uma ideologia de classe evidente - enquanto o accionista Estado se abstém na atribuição dos prémios milionários aos gestores da EDP, prepara-se para cortar nos mais fracos, os doentes e os desempregados. Há uma destruição (...) em curso - provocada por um governo obediente, venerador e obrigado a políticas europeias devastadoras, mas dificilmente reversíveis. Acreditar numa mudança radical na Europa - onde Hollande se passeia a fazer figuras tristes - já começa a ser equivalente a acreditar nos amanhãs que cantam.»

Ana Sá Lopes, O estado de guerra e a quinta coluna

“Que Vítor Gaspar não tem bom perder já se sabe, que tem reduzidos escrúpulos é evidente”

Não posso deixar de partilhar este desabafo sentido e partilhado por muitos Portugueses.

José Vítor Malheiros, A academia subserviente, obediente, medrosa e reaccionária[hoje no Público]:

‘O reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa, num comunicado publicado no site da reitoria, reagiu ao despacho de Vítor Gaspar em que este congelou a actividade do Estado como retaliação contra o chumbo pelo Tribunal Constitucional das medidas inconstitucionais contidas no Orçamento do Estado para 2013. Que Vítor Gaspar não tem bom perder já se sabe, que tem reduzidos escrúpulos é evidente, que considera que o Estado deve ser mínimo e apenas deve funcionar quando é necessário extorquir dinheiro aos contribuintes para pagar aos especuladores financeiros sabemo-lo bem de mais. Que fosse capaz de levar a suavendetta contra os portugueses tão longe apenas para mostrar o seu poder e a extensão da sua raiva, não se sabia. Ficou a saber-se agora.

daqui

Até onde irá esta insanidade?

Eu devia deixar de ouvir notícias. E há dias que quase consigo, ou porque me atrasei com o jantar ou porque houve treino de futebol, etc, etc, etc. Ontem quase que conseguia. Mas liguei a televisão no momento em que estava a dar uma notícia que me deixou atónita, sem fala, sem reacção, completamente KO. 

Não é que aquele ser magnânime de nome Vitor Gaspar, teve o desplante de dizer que a partir de ontem todas as despesas teriam que ser previamente aprovadas por ele. Ele terá a noção do que acabou de dizer?

António Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa, deixou três exemplos que exemplificam a consequência desta medida: «ficamos impedidos de comprar produtos correntes para os nossos laboratórios, de adquirir bens alimentares para as nossas cantinas ou de comprar papel para os diplomas dos nossos alunos». Conseguem extrapolar isto vezes n, escolas, centros de saúde, repartições públicas, and so on and so on?

Daniel Oliveira, disse e muito bem que «Vítor Gaspar e Passos Coelho enlouqueceram e sequestraram o país».

«A decisão do ministro é de tal forma insensata e perigosa, e é de tal forma evidente que se trata de uma manobra política para criar o pânico no País e assim impor a sua vontade, que se exige uma imediata intervenção do Presidente da República para repor a normalidade. (...)

Desta vez, Vítor Gaspar e Passos Coelho ultrapassaram todas as marcas. Se não houver uma intervenção de Cavaco Silva quer dizer que deixámos de viver num Estado Democrático e estamos sujeitos a todas as arbitrariedades que a inacreditável birra do governo nos quiser impor. (...) Quem é incapaz de aceitar uma decisão de um tribunal e usa o poder de Estado para se vingar do País não pode continuar a ocupar cargos governativos., daqui. »

Afinal a culpa não morreu solteira

Não posso de modo algum deixar de partilhar com os que me seguem excertos de um artigo, de Daniel Oliveira, publicado no expresso ontem. Destaco as partes mais pertinentes que demonstram as verdadeiras intenções daqueles que nos (des)governam.

«Impasse (I) : A responsabilidade

(...)

Com o governo, acompanhado por alguns comentadores e jornalistas, a querer atirar culpas para todos os lados, devemos, na análise desta crise, começar por isto mesmo: de quem é a responsabilidade da incerteza política que vivemos esta semana? A resposta é rápida: do primeiro-ministro. Toda e sem ter de a dividir com ninguém. E essa responsabilidade divide-se em três:

1. O governo fez um Orçamento que sabia ser inconstitucional. O seu suposto "choque" é sonso. Há meses que praticamente todos os constitucionalistas avisavam que seria este o resultado. A decisão do Tribunal não foi uma bizarria incompreensível que o apanhou de surpresa. Era esperada e foi mais do que justificada até por juristas da área do PSD. Arrisco-me mesmo a dizer, mas disso tratarei amanhã, que foi desejada pelo governo.

Sobre esta declaração de inconstitucionalidade, li e ouvi duas teses peregrinas.

A primeira: que o Tribunal Constitucional deveria ter em conta a situação financeira em que o governo colocou o País. Na realidade, foi o que o TC fez o ano passado. E fez mal, criando um grave precedente de suspensão da Constituição e prejudicando milhares de pessoas. 

(...)

A Democracia baseia-se no princípio da separação de poderes. Não cabe ao Tribunal Constitucional fazer a gestão das contas públicas. Cabe-lhe apenas analisar a constitucionalidade das leis. (...) O governo fez um orçamento que pela segunda vez é inconstitucional. Só ele, e não quem confirma essa inconstitucionalidade, é responsável pelas consequências da decisão que tomou.

A segunda: que a lei fundamental torna a realidade inconstitucional. Há mesmo quem defenda que ela é, neste momento, um obstáculo à saúde das nossas finanças e que deveria ser ignorada. (...) Passos disse mesmo que o TC defendia o aumento de impostos.

A ver se nos entendemos: os dois princípios que estiveram na base da decisão do Tribunal - a igualdade e a proporcionalidade - são comuns a qualquer Constituição de um país democrático. (...) Mas, é bom lembrar, que uma Constituição que não integre estes dois princípios dificilmente será compatível com a existência de um Estado Democrático.

Ver tanta gente com responsabilidades a defender, na prática, a suspensão da Constituição só nos pode perturbar. Mesmo em guerra ou em situações de calamidade natural de enorme escala a Constituição continua em vigor, podendo ser limitada, nas condições formais que ela exige. Se, perante uma crise financeira e económica, estamos dispostos a dispensar a existência da nossa lei fundamental,  nem quero imaginar o que nos pode acontecer perante uma situação mais grave. E elas existem. Quando tanta gente enche a boca com a "responsabilidade" e o "sentido de Estado", é assustador perceber o pouco valor que é dado aos limites formais da democracia.

2. O governo não tinha um plano B para uma decisão mais do que previsível. E não tinha um plano B porque esta é a sua forma de lidar com esta crise. (...) O discurso da inevitabilidade, escrevi-o várias vezes, é incompatível com a democracia. (...) A inexistência de uma solução para um problema que o próprio governo criou só pode ser imputada ao próprio governo. Neste caso, a coisa é mais grave: o governo usou a provável inconstitucionalidade do seu orçamento para criar o enredo em que a inevitabilidade do que defende e a sua própria desresponsabilização pudesse ser mais facilmente vendida aos portugueses, numa manobra de uma extraordinária irresponsabilidade.

3. O governo chega a Abril com uma situação financeira tal que não tem espaço de manobra para procurar outras soluções. É bom, (...), recordar mais uma vez que o desvio orçamental causado pela decisão do TC corresponde a um terço do desvio causado pela aplicação das medidas decididas por Vítor Gaspar no ano passado. Ou seja, o monumental buraco orçamental resulta, antes de mais, da estratégia até agora seguida. É ele, e não a decisão do TC, que corresponde a 0,7% do PIB, que nos leva a este resgate. A decisão do TC, que é responsabilidade do governo, apenas tornou a situação ainda mais grave. Não a criou.

Não deixa de ser extraordinário que se esteja a querer responsabilizar a decisão do TC pelo impasse político e financeiro atual, como se o problema não fosse anterior. (...) Mas o governo quer o espaço de manobra para outra coisa: para impor um programa que já tinha decidido e que sabe não contar com o apoio da maioria dos portugueses.

Conclusão: só o governo pode ser responsabilizado por um Orçamento inconstitucional, numa situação em que o buraco orçamental resultante das suas opções era já colossal e sem ter um plano B para a confirmação desta inconstitucionalidade. »

Texto na integra aqui